Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 21, de 2023
- Autoria
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da Reforma Tributária no setor da Tecnologia da Informação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/07/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 16/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 21/2023 - CCT
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da Reforma Tributária no setor da Tecnologia da Informação.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- REQ 23/2023 - CCT
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja incluída a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) na Audiência Pública, objeto do Requerimento n° 21/2023-CCT, destinada a debater os impactos da Reforma Tributária no setor da Tecnologia da Informação.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 23/2023-CCT, que inclui a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) na audiência pública objeto do REQ 21/2023-CCT. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, REFORMA TRIBUTARIA, SETOR PRODUTIVO, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO
- Matérias relacionadas:
- 16/08/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 19ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 21, de 2023-CCT, e ao Requerimento nº 23, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater os impactos da Reforma Tributária no setor da Tecnologia da Informação, com a participação de Rodolfo Fücher, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes); Márcio Gonçalves, Vice-Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo); Christian Tadeu, Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da informação (Assespro); Diego Brites, Vice-Presidente de Relacionamento da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate); Gilberto Luiz do Amaral, Consultor da Associação Brasileira de Internet (Abranet); e José Janone Junior, Presidente do Sindicato de Empresas de Internet do Estado de São Paulo (Seinesp).
- 09/08/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 18ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 23/2023-CCT, que inclui a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) na audiência pública objeto do REQ 21/2023-CCT.
- REQ 23/2023 - CCT
- 08/08/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:55.
- 12/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 16ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 11/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/07/2023.
- 11/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:00.
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2023 17:39