Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 16, de 2023
- Autoria
- Federação Médica Brasileira - FMB
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Alan Rick, com fundamento nos art. 17 a 21 da Resolução nº 20, de 1993.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/07/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 18/07/2023 - EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 16/2023
- Autor:
- Federação Médica Brasileira - FMB
- Data:
- 18/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Alan Rick, com fundamento nos art. 17 a 21 da Resolução nº 20, de 1993.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, nesta data, com 09 (nove) páginas, petição inicial apresentada pela Federação Médica Brasileira - FMB. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 18/07/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 53, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 16, de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 53, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição... | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, ALAN RICK, ESTADO DO ACRE (AC)
- 18/07/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 53, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 16, de 2023.
- Ofício
- 18/07/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Juntada, nesta data, com 09 (nove) páginas, petição inicial apresentada pela Federação Médica Brasileira - FMB.
- PCE 16/2023
Última atualização de dados legislativos: 19/07/2023 14:30