Mensagem (SF) n° 55, de 2023
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 20/09/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 20/09/2023 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 55/2023
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 55/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer da MSF 55 de 2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Mauro Carvalho Junio, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 62/2023 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 17/08/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer da MSF 55 de 2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Cl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Planejamento Estratégico da MSF 55/2023.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 17/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 17ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 17/08/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Nominal
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 17/08/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 17 Reunião.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/09/2023
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2023 - Gustavo Rocha de Menezes (Myanmar).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 230/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 21/09/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 875, de 21/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 230/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 875/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 875, de 21/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 230/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 151-152 - DSF nº 163 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 20/09/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 47, Não: 3, Abstenção: 1, Total: 51. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 21/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 89-100 - DSF nº 163 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 20/09/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 47, Não: 3, Abstenção: 1, Total: 51. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 18/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 211-218 - DSF nº 141 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 18/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 211-220 - DSF nº 141 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 05/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 55-86 - DSF nº 132 | Autuada a Mensagem nº 55/2023. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 20/09/2023 | Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2023 - Gustavo Rocha de Menezes (Myanmar). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 390/2023
- Despacho:
- 04/08/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Mauro Carvalho Junior (encerrado em 17/08/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MYANMAR
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/09/2023 - Votação, em turno único
- 26/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 204 (Seção II), de 26/10/23, pág. 001, a nomeação do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Yangon.
- 21/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 875, de 21/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 230/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da União de Myanmar.
- MPSF 230/2023
- OFSF 875/2023
- 20/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 20/09/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 47, Não: 3, Abstenção: 1, Total: 51.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 89-100 - DSF nº 163
- Publicado no DSF Páginas 151-152 - DSF nº 163
- Votações nominais:
- 17/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 17/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 211-220 - DSF nº 141
- 17/08/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Mauro Carvalho Junior por deliberação da matéria.
- 17/08/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 211-218 - DSF nº 141
- P.S 62/2023 - CRE
- 15/08/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Mauro Carvalho Junio, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 10/08/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/08/2023.
- 09/08/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 17ª reunião da Comissão.
- 08/08/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/08/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/08/2023.
- 04/08/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório.
- 04/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CRE.
- 04/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 55/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 55-86 - DSF nº 132
- MSF 55/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2024 12:52
