Ofício "S" n° 60, de 1991

Autoria
JUDICIARIO
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PEDIDO DE LICENÇA PREVIA PARA QUE O SENADOR ONOFRE QUINAN, SEJA PROCESSADO POR AQUELA SUPREMA CORTE, TENDO EM VISTA QUEIXA-CRIME CONTRA O REFERIDO PARLAMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
02/07/1998 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
OFS 60/1991
Autor:
JUDICIARIO
Data:
04/12/1991
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PEDIDO DE LICENÇA PREVIA PARA QUE O SENADOR ONOFRE QUINAN, SEJA PROCESSADO POR AQUELA SUPREMA CORTE, TENDO EM VISTA QUEIXA-CRIME CONTRA O REFERIDO PARLAMENTAR.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 994/1991
Data de Leitura:
04/12/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
RECEBIMENTO, (STF), PEDIDO, LICENÇA, PREVIA, SENADO, FINALIDADE, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, QUEIXA CRIME, SENADOR.
02/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ANEXEI COPIA DO DIARIO DA JUSTIÇA, DE 30 DE JUNHO
DE 1998, ONDE CONSTA A PAG. 14, SEÇÃO I, DESPACHO
PROFERIDO PELO MINISTRO SEPULVEDA PERTENCE, COMO
RELATOR, SOBRE QUEIXA-CRIME CONTRA O SENADOR ONOFRE
QUINAN.
01/07/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 02 07 PAG 11783.
01/07/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DA
MATERIA.
18/06/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI, FLS. 21, COPIA DA CERTIDÃO DE OBITO DO SEN
ONOFRE QUINAN.
18/06/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI, FL. 20, COPIA DO OF. SF 598, DE 1998, ENCAMINHADO
PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL AO PRESIDENTE DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MEDIANTE O QUAL E COMUNICADO
O FALECIMENTO DO SEN ONOFRE QUINAN.
03/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 1997.
03/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
31/10/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ.
31/10/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
PROCEDIDA A EXTRAÇÃO DE COPIAS PARA PUBLICAÇÃO DE AVULSOS
DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.
22/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, JUNTAMENTE COM O OF. 238/97 - CCJ,
DE 22 10 97.
19/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
30/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAMEZ TEBET.
23/02/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GUILHERME PALMEIRA.
27/04/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/03/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN WILSON MARTINS.
07/07/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, PARA INFORMAR A PRESIDENCIA DO SENADO
SOBRE A SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DO STF, CONTIDA NO
OF, 633.
07/07/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA OF. 633, DO PRESIDENTE DO STF, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO.
19/02/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AMAZONINO MENDES.
05/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 06 12 PAG
05/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:09