Ofício "S" n° 61, de 1991
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE O GOVERNO DO PARA (PA), POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, NO VALOR DE US 145,000,000.00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MILHÕES), COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PARTE DO 'PROJETO DE DRENAGEM, VIAS, AGUA E ESGOTO DAS ZONAS BAIXAS DE BELEM', PARA O QUE SERA NECESSARIO O APORTE DE US 65,000,000.00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES), COMO CONTRAPARTIDA DO GOVERNO ESTADUAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 16/12/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- OFS 61/1991
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 05/12/1991
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE O GOVERNO DO PARA (PA), POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, NO VALOR DE US 145,000,000.00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MILHÕES), COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PARTE DO 'PROJETO DE DRENAGEM, VIAS, AGUA E ESGOTO DAS ZONAS BAIXAS DE BELEM', PARA O QUE SERA NECESSARIO O APORTE DE US 65,000,000.00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES), COMO CONTRAPARTIDA DO GOVERNO ESTADUAL.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 300/1991
- Data de Leitura:
- 05/12/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (PA), CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, (BID), DESTINAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, EXECUÇÃO, PROJETO, DRENAGEM, VIA PUBLICA, AGUA, ESGOTO.
Matéria |
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PRS 114/1991 |
- 16/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00114 1991 QUE OFERECE, RELATOR SEN COUTINHO JORGE.
DCN2 17 12 PAG 9638.
- 16/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 945, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 13 12 PAG 9298.
- 10/12/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTAÇÃO INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
- 06/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 07 12 PAG 8822.
- 06/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:22