Ofício "S" n° 62, de 1993
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A DOCUMENTAÇÃO HABIL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO FINANCIADO PELO KREDITANSTALT FUR WIEDERAUGAU, EM TRAMITAÇÃO NO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTERIO DA FAZENDA, EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 09/02/1993 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 62/1993
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 17/06/1993
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A DOCUMENTAÇÃO HABIL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO FINANCIADO PELO KREDITANSTALT FUR WIEDERAUGAU, EM TRAMITAÇÃO NO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTERIO DA FAZENDA, EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE).
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2901/1993
- Data de Leitura:
- 17/06/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, SETOR, ENERGIA, (ENERGIPE).
- Observações:
- (FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA ENERGETICA NO ESTADO DE SERGIPE PELO KREDITANSTALT FUR WIEDERAUFAU).
- 17/02/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO EM VIRTUDE DA MATERIA NÃO SE
ENQUADRAR NO DISPOSTO NO ARTIGO 13 DA RSF 11/94.
- 22/03/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 130, AO PRESIDENTE DO BACEN, ENCAMINHANDO
COPIA DO OFS 62/94, PARA NOVA ANALISE DESSE ÓRGÃO.
- 09/02/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 02 PAG 0630.
- 01/07/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA CONSTATANDO A FALTA DO
PARECER DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- 24/06/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 23/06/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 24 06 PAG 5828.
- 23/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 09/02/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO
DA RSF 11/94, A MATERIA SERA REMETIDA POR SOLICITAÇÃO DA
CAE, AO BACEN, PARA NOVA ANALISE, DEVENDO ESTA AGUARDAR
NA SGM, ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DAQUELE BANCO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 06:29