Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 159, de 2023


Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com convite de autoridade.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/09/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
27/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-10-31 às 20:38

Identificação:
REQ 159/2023 - CAE
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com convite de autoridade.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, ESTADOS, DEFINIÇÃO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA
27/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizada, em 27/09/2023, audiência pública com a presença da Sra. Camila Batista Rodrigues Costa, Gerente Jurídica da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF; Sr. Carlos Augusto Daniel Neto, representante da Ibraflor; Sr. Fabrizio Gomes, Secretário de Tributação do Ceará e representante do Consórcio Nordeste; Sr. Mauro José Silva, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federaldo Brasil - Unafisco Nacional; Sr. Evaristo Pinheiro, Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privados - Refina Brasil; Sr. Jorge Gonçalves Filho, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo; Sr. Márcio Alabarce, Diretor do Moveinfra; Sr. Rodrigo Petry Terra, advogado e representante da Associação Brasileira das Empresas de Reciclagem e Gerenciamento de Resíduos - Asciclo e Sr. Anderson Trautman Cardoso, Vice-Presidente e Coordenador do Comitê Jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB.
21/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 137/2023, REQ 112/2023, REQ 103/2023, REQ 134/2023, REQ 127/2023, REQ 109/2023 e REQ 159/2023 prevista para a 40ª reunião, agendada para 27/09/2023, às 14h
19/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o requerimento.
15/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/09/2023.
14/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/09/2023.
14/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:44.
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2024 04:09