Ofício "S" n° 76, de 1993

Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO PROGRAMA FUNDOPIMES, NO VALOR DE CR 46.971.974.000,00 (QUARENTA E SEIS BILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA UM MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
15/12/1993 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
OFS 76/1993
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data:
15/06/1993
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO PROGRAMA FUNDOPIMES, NO VALOR DE CR 46.971.974.000,00 (QUARENTA E SEIS BILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA UM MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 31/1993
Data de Leitura:
15/06/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, URUGUAIANA, (RS), APROVAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS, PROGRAMA, (BANRISUL).
Matéria
PRS 138/1993
15/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
1600 LEITURA PARECER 471 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00138 1993 QUE OFERECE, RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
DCN2 16 12 PAG 11431.
14/12/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
01/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 3060, DE 1993,
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ENCAMINHANDO A COMPLEMENTAÇÃO
DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DA MATÉRIA.
DCN2 02 12 PAG 10992.
29/11/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA A DOCUMENTAÇÃO INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
19/08/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA COM NOTA TECNICA ACUSANDO FALTA
DO PARECER DO BACEN E DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA RSF 36/92.
04/08/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
02/08/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 03 08 PAG
02/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 06:34