Ofício "S" n° 77, de 1994

Autoria
JUDICIARIO
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, A DEVIDA LICENÇA PREVIA PARA QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POSSA APRECIAR A DENUNCIA CONSTANTE DOS AUTOS DO INQUERITO 795-1/140, OFERECIDA CONTRA O SENADOR ONOFRE QUINAN.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
30/01/1998 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
OFS 77/1994
Autor:
JUDICIARIO
Data:
10/11/1994
Descrição/Ementa
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, A DEVIDA LICENÇA PREVIA PARA QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POSSA APRECIAR A DENUNCIA CONSTANTE DOS AUTOS DO INQUERITO 795-1/140, OFERECIDA CONTRA O SENADOR ONOFRE QUINAN.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1290/1994
Data de Leitura:
10/11/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
RECEBIMENTO, (STF), PEDIDO, LICENÇA, PREVIA, SENADO, FINALIDADE, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, APRECIAÇÃO, DENUNCIA, SENADOR.
Observações:
(SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, PARA APRECIAR DENUNCIA CONTRA O SEN ONOFRE QUINAN).
30/01/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 31 01 PAG 1942.
30/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA.
29/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI FOLHAS 373, COPIA DO OFICIO SF 092, DO PRESIDENTE
DO SENADO AO PRESIDENTE DO STF, COMUNICANDO O
FALECIMENTO DO SENADOR ONOFRE QUINAN.
29/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI FOLHAS 372, 'FAC-SIMILE' DA CERTIDÃO DE OBITO
DO SEN ONOFRE QUINAN, QUE FALECEU EM 14 01 98.
28/01/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
28/01/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS PARA
APRECIAÇÃO DA SUA PREJUDICIALIDADE.
03/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 1997.
03/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
31/10/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO A SACP, COM DESTINO A CCJ.
31/10/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
PROCEDIDA A EXTRAÇÃO DE COPIAS PARA PUBLICAÇÃO DE AVULSOS
DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.
22/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, JUNTAMENTE COM O OF. 238/97 - CCJ,
DE 22 10 97.
30/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAMEZ TEBET.
09/01/1995
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, ESCLARECENDO QUE CONTATEI COM O
GABINETE DO PRESIDENTE DO STF, COM O SR. JUVENIL E
SOLICITEI A REMESSA DE DIVERSAS FOLHAS CONSTANTES DO
PROCESSO QUE ESTÃO ILEGIVEIS.
21/11/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 22 11 PAG 7118.
21/11/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:05