Ofício "S" n° 80, de 1993
- Autoria
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA (SP), A CONTRATAR EMPRESTIMO DE DIVIDA FUNDADA A SER CELEBRADO JUNTO AO BANCO MULTIPLIC, NO VALOR DE CR 340.000.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 01/02/1994 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- OFS 80/1993
- Autor:
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Data:
- 09/08/1993
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA (SP), A CONTRATAR EMPRESTIMO DE DIVIDA FUNDADA A SER CELEBRADO JUNTO AO BANCO MULTIPLIC, NO VALOR DE CR 340.000.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS).
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 61/1993
- Data de Leitura:
- 09/08/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, MAUA, (SP), ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO, DIVIDA, PREFEITURA, BANCO MULTIPLIC S.A., DESTINAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, CANALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, VIA PUBLICA.
- 01/02/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 03 02 PAG 0432.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 03 1994).
- 01/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RECEBIMENTO DO OF. 086, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA
(SP), SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA, SENDO DEFERIDA
PELA PRESIDENCIA.
- 26/08/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA COM NOTA TECNICA CONSTATANDO
A FALTA DO PARECER DO BACEN, ALEM DE QUESTIONAR A
VINCULAÇÃO DE COTAS PARTE DO ICMS COMO GARANTIA PARA A
OPERAÇÃO.
- 12/08/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 10/08/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 11 08 PAG 7227.
- 10/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 06:36