Sugestão n° 12, de 2023
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Fixa piso salarial para a categoria profissional dos nutricionistas, no valor de R$ 5.000 e jornada de trabalho semanal de 30 horas.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Fabiano Contarato
- Último local:
- 17/10/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 13/08/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 12/2023
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Fixa piso salarial para a categoria profissional dos nutricionistas, no valor de R$ 5.000 e jornada de trabalho semanal de 30 horas.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Fabiano Contarato
- Indexação:
- SUGESTÃO, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, CATEGORIA PROFISSIONAL, NUTRICIONISTA
- 13/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
- 17/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 10:50