Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 79, de 2023
Autoria: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Natureza: Destaque para votação em separado
Ementa: Requer Destaque CCJ Emenda 736 à PEC 45/2019
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 07/11/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 79/2023 - CCJ
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer Destaque CCJ Emenda 736 à PEC 45/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 07/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 12:13.
Última atualização de dados legislativos: 07/11/2023 18:39