Projeto de Lei n° 268, de 2021
Autoria: Deputado Federal Roberto de Lucena (PODEMOS/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 268/2021
Norma Gerada: Lei nº 14.911 de 03/07/2024
Assunto: Política Social > Desporto e Lazer
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.911 de 03/07/2024
- Último local:
- 08/07/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 04/07/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 268/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 268/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 268, de 2021, que Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Rodrigo Cunha, pela aprovação do Projeto de Lei nº 268, de 2021, com duas emendas de redação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 10/2024 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte, Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Romário (PL/RJ), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 268, de 2021, que Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 268, de 20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 79/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 79, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- OFSF 533/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 268, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 533, de 13/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 78/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 78/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 268, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 533, de 13/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 78/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 534/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 268, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 533, de 13/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 78/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/06/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 268/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 533, de 13/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 78/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 472/2024 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 268, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.911, de 3 de julho de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 530/2024 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.911, de 03 de julho de 2024, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 646/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 268, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 646, de 09/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 472, de 2024, na origem, restituin... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 342 - DSF nº 105 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 472, de 2024, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 14.911, de 3 de julho de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 09/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 339 - DSF nº 105 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 472, de 2024, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 14.911, de 3 de julho de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 143-145 - DSF nº 86 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/06/2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CEsp, de redação. Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 109-11 - DSF nº 86 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/06/2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CEsp, de redação. Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 05/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 336 - DSF nº 81 | Encerrou-se em 3 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 23/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 74 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 22/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 264-270 - DSF nº 73 | Na 7ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 268, de 2021, com as Emendas nºs 1 e 2 - CEsp. A matéria vai ao Plenário. |
| 08/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 21-22 - DSF nº 214 | A matéria vai à CEsp. |
| 24/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 92-96 - DSF nº 204 | Autuado o Projeto de Lei nº 268/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CEsp - PL 268/2021 | Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) | 21/05/2024 | Único | Aprovada - SF-CEsp - 21/05/2024 |
| EMENDA 2 / CEsp - PL 268/2021 | Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) (Ver outros) | 21/05/2024 | Único | Aprovada - SF-CEsp - 21/05/2024 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 07/12/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEsp - Comissão de Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 22/05/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 24/05/2024 - 03/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 13/06/2024 - 03/07/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI PELE, NORMAS GERAIS, ESPORTE, PRINCIPIO JURIDICO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, INTIMIDAÇÃO, BULLYING
- Observações:
- LEI PELÉ
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/06/2024 - Discussão, em turno único
- 09/07/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 646, de 09/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 472, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 268, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.911, de 3º de julho de 2024.
À COARQ. - OFSF 646/2024
- 08/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 472, de 2024, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 14.911, de 3 de julho de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 339 - DSF nº 105
- Publicado no DSF Páginas 342 - DSF nº 105
- 04/07/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14911 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/07/2024 - Seção I - págs. 5 e 5.
Sancionada em 03/07/2024.
- 18/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 533, de 13/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 78/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 534, de 13/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - OFSF 533/2024
- MPSF 78/2024
- OFSF 534/2024
- Autógrafo - PL 268/2021
- 18/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 11/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/06/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CEsp, de redação.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 79, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 109-11 - DSF nº 86
- Publicado no DSF Páginas 143-145 - DSF nº 86
- 09/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/06/2024.
Discussão, em turno único.
- 04/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 04/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 3 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 336 - DSF nº 81
- 28/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas perante a Mesa (Art. 235, II, “d”, do RISF) prorrogado até o dia 03/06/2024 devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024.
- 22/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 24/05/2024 a 31/05/2024. Perante a Mesa.
- 22/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 74
- 22/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
- 21/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 7ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 268, de 2021, com as Emendas nºs 1 e 2 - CEsp.
A matéria vai ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 264-270 - DSF nº 73
- P.S 10/2024 - CEsp
- 15/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, reagendada para o dia 21/05/2024.
- 15/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Remarcação da 7ª reunião da Comissão de Esporte.
- 14/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 22/05/2024.
- 10/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 10/04/2024.
- 20/03/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/03/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 20/03/2024.
- 05/03/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Rodrigo Cunha, pela aprovação do Projeto de Lei nº 268, de 2021, com duas emendas de redação.
- Relatório Legislativo
- 07/02/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 08/12/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 07/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CEsp.
- Publicado no DSF Páginas 21-22 - DSF nº 214
- 23/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 268/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 92-96 - DSF nº 204
- PL 268/2021
Última atualização de dados legislativos: 26/08/2024 19:21
