Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 22, de 2023
- Autoria
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à outorga da autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CARAVAGGIO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 728, de 2021.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/12/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 06/12/2023 - Aprovada a apresentação perante o Plenário do Senado
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 22/2023 - CCDD
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 06/12/2023
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à outorga da autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CARAVAGGIO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 728, de 2021.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 893-894 - DSF nº 213 | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:08. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), ESCLARECIMENTOS, APROVAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, FARROUPILHA (RS), ATUALIZAÇÃO, CERTIDÃO, REGULARIDADE, SITUAÇÃO FISCAL, ASSOCIAÇÃO CIVIL
- 06/12/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- Aprovada a apresentação perante o Plenário do Senado
- Ação:
- Requerimento encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para deliberação.
- REQ 22/2023 - CCDD
- 06/12/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:08.
- Publicado no DSF Páginas 893-894 - DSF nº 213
Última atualização de dados legislativos: 30/01/2024 09:54