Ofício "S" n° 109, de 1997
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 15/01/1998
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), RELATIVA AO PEDIDO DE EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - LFTM-RIO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DE 1998.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 15/01/1998
- Último estado:
- 15/01/1998 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 109/1997
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 02/12/1997
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), RELATIVA AO PEDIDO DE EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - LFTM-RIO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DE 1998.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 179/1997
- Origem externa:
- OF. 3598/1997
- Data de Leitura:
- 02/12/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Observações:
- PRS 00179 1997 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUTORIZA A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - LFTM-RIO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1998. (MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DA QUINQUAGESIMA LEGISLATURA, NO PERIODO DE 06 DE JANEIRO A 13 DE FEVEREIRO DE 1998).
- 31/03/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 30/03/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 30/03/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO PLEG, PARA DEVOLVER AO ARQUIVO.
- 30/03/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 275, COPIA DA PAGINA 6723 DO DSF DE
27 03 99, ONDE CONSTA PUBLICADA A RETIFICAÇÃO DO PARECER
23, DE 1998, QUE OFERECEU A REDAÇÃO FINAL DO PRS 179,
DE 1997, BEM COMO A RETIFICAÇÃO DA RSF 1, DE 1998.
- 30/03/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 274, COPIA DA PAGINA 00001 DO DOFC-E, DE
29 03 99, ONDE CONSTA PUBLICADA A RETIFICAÇÃO DA
RSF 1, DE 1998.
- 06/10/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 06/10/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP COM DESTINO AO ARQUIVO, APOS SER DADO
CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 06/10/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 05/10/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 06 10 PAG 13201.
- 05/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 2462/98, DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO
RELATIVA AO PROJETO. (ANEXADO AO PROCESSADO).
- 26/06/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 26/06/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 26/06/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 26/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 27 06 PAG 11164.
- 26/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 1679, DE
1998, NA ORIGEM, DE 25 DO CORRENTE, DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A ROLAGEM
DA DIVIDA MOBILIARIA DA PREFEITURA.
- 15/06/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 15/06/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 15/06/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 15/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 16 06 PAG 10279 E 10280.
- 15/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 180, DE
1998, NA ORIGEM, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO, ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A EMISSÃO
DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE MUNICIPIO, COM
DATA BASE NO DIA 01 DE JUNHO DE 1998.
- 02/06/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 02/06/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 02/06/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 02/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 03 06 PAG 9640.
- 02/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 1404, DE
1998, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ENCAMINHANDO
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A ROLAGEM DA DIVIDA MOBILIARIA DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
- 18/05/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 15/05/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 15/05/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 15/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 16 05 PAG 8510.
- 15/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 147, DE
1998, DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. (ANEXADO AO
PROCESSADO).
- 05/05/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 04/05/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 04/05/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 30/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 01 05 PAG 7316.
- 30/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 1014, DE
1998, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ENCAMINHANDO
DOCUMENTAÇÃO RELAATIVA A ROLAGEM DA DIVIDA IMOBILIARIA
DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
- 23/04/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 22/04/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 22/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 17/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 18 04 PAG 6885.
- 17/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 093, DE
1998, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A OFERTAS DE LFTM-RJ,
EMITIDOS NO DIA 01 04 98. (ANEXADO AO PROCESSADO).
- 27/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 26/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 26/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 26/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 27 03 PAG 5223.
- 26/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 736, DE
1998, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. (ANEXADO AO
PROCESSADO).
- 25/03/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 24/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 24/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 24/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 23/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 24 03 PAG 4831.
- 12/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 11/03/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 11/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE MARÇO DE 1998.
- 11/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 12 03 PAG 3937.
- 11/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 082, DE
1998, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO GOVERNO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (ANEXADO AO PROCESSADO).
- 12/02/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 11/02/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 11/02/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 11/02/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1500 DESPACHO A CAE.
DSF 12 02 PAG 2842.
- 11/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 046, DE
1998, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. (ANEXADO AO PROCESSADO).
- 27/01/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 21/01/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 059, AO PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO (RJ), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 21/01/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 058, AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FLS. 117 A 120).
- 15/01/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 1998.
DOFC-E 16 01 PAG 00001.
DSF 16 01 PAG 0625.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 27 03 99 PAG 6723.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC-E 29 03 99 PAG 00001.
- 15/01/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PROCEDIDA A REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 15/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 16 01 PAG 0705 A 0708.
- 15/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL..
- 15/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 15/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 027, DO SEN .................,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 15/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 027 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
- 15/01/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM A PALAVRA A SEN BENEDITA
DA SILVA E O SEN ARTUR DA TAVOLA, TENDO USADO A PALAVRA,
PELA ORDEM, O SEN NEY SUASSUNA.
- 15/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 14/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO ADIADA EM VIRTUDE DO LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- 14/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 12/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO DIA 09 01 98, SEM
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA
EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 13 01 PAG 0380.
- 05/01/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- MATERIA CONSTANTE DA PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA
EXTRAORDINARIA DA 50ª LEGISLATURA: DE 06 01 A 13 02 98.
- 18/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- EM VIRTUDE DE A MATERIA CONSTAR DA 6ª SESSÃO
LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA, O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS FICA ALTERADO PARA ATE O DIA 09 01 98.
- 12/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 15 12 97 A 19 02 98.
- 11/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1845 LEITURA PARECER 847 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00179 1997 QUE OFERECE, RELATOR SEN NEY SUASSUNA,
DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,
NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'F', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 12 12 PAG 27915 A 27923.
- 11/12/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 11/12/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 11/12/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL NOS
TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 09/12/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR SEN NEY SUASSUNA COM MINUTA DE
RELATORIO FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
(COPIA ANEXADA AO PROCESSADO).
- 04/12/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 03/12/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 03/12/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 03/12/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 86 (OITENTA E SEIS) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
- 02/12/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 03 12 PAG 26856.
- 02/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 23/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 681, DE
1998, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. (ANEXADO AO
PROCESSADO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 09:40