Ofício "S" n° 111, de 1993

Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA PARA A ANALISE DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DAQUELE MUNICIPIO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
23/05/1994 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 23:34
Identificação:
OFS 111/1993
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data:
06/04/1993
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA PARA A ANALISE DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DAQUELE MUNICIPIO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 137/1993
Data de Leitura:
06/04/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, IRETAMA, (PR), SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, CAPACIDADE, DIVIDA, NECESSIDADE, DESTINAÇÃO, RECURSOS, INVESTIMENTO, INFRA ESTRUTURA.
23/05/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 24 05 PAG 2549.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 06 1994).
23/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIENCIA RECEBIMENTO DO OF. 1557/94, DO
BACEN, COMUNICANDO QUE NÃO CONSTA REGISTRO DE SOLICITAÇÃO
DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO DA PREFEITURA.
22/03/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 130, AO PRESIDENTE DO BACEN, ENCAMINHANDO
COPIA DO OFS 111/93, PARA NOVA ANALISE DESSE ÓRGÃO.
09/02/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 02 PAG 0630.
09/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO
DA RSF 11/94, A MATERIA SERA REMETIDA POR SOLICITAÇÃO DA
CAE, AO BACEN PARA NOVA ANALISE, DEVENDO ESTA AGUARDAR NA
SGM, ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DAQUELE BANCO.
21/10/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA COM NOTA TECNICA CONSTANDO A
FALTA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) PEDIDO DO CHEFE DOS
EXECUTIVO; B) AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA; C) ATESTADO DE
ADIMPLENCIA JUNTO AO FINSOCIAL, PIS/PASEP, FGTS E INSS;
D) ANALISE FINANCEIRA DA OPERAÇÃO ACOMPANHADA DOS
CONOGRAMAS DE DISPENDIOS COM A DIVIDA INTERNA E EXTERNA E
DEMONSTRATIVO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO; E) DEBITOS
VENCIDOS E NÃO PAGOS F) COMPROVAÇÃO DE QUE O PROJETO ESTA
INCLUIDO NA LDO; G) PARECER DO BACEN.
05/10/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
04/10/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 05 10 PAG 9474.
04/10/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 06:48