Projeto de Lei n° 4581, de 2020
- Iniciativa
- Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4581/2020
- Assunto
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/02/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 07/02/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4581/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4581/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Ricardo Alberto Neme Felippe
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- Carta em apoio ao Projeto, com sugestões de alterações no texto.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 145-146 - DSF nº 4 | A matéria vai à CAS. |
| 15/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 24-28 - DSF nº 219 | Autuado o Projeto de Lei nº 4581/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 07/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POSSIBILIDADE, PACIENTE, DOENÇA RENAL, LOCOMOÇÃO, PERIODO, TRANSITO, TRATAMENTO, HEMODIALISE, PRAZO DETERMINADO, UNIDADE DE SAUDE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DISPENSA, MARCAÇÃO, COMUNICAÇÃO PREVIA, NECESSIDADE, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, PORTADOR, DOENÇA CRONICA
- 07/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 07/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 145-146 - DSF nº 4
- 14/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4581/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 24-28 - DSF nº 219
- PL 4581/2020
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 18:43