Ofício "S" n° 121, de 1993
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, PEDIDO DE LICENÇA PREVIA PARA QUE POSSA APRECIAR A QUEIXA-CRIME, CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO OFERECIDO CONTRA O SENADOR JOSE RONALDO ARAGÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 27/10/1997 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- OFS 121/1993
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 08/10/1993
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AO SENADO FEDERAL, PEDIDO DE LICENÇA PREVIA PARA QUE POSSA APRECIAR A QUEIXA-CRIME, CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO OFERECIDO CONTRA O SENADOR JOSE RONALDO ARAGÃO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1017/1993
- Data de Leitura:
- 08/10/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RECEBIMENTO, (STF), PEDIDO, LICENÇA, PREVIA, SENADOR, FINALIDADE, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, APRECIAÇÃO, QUEIXA CRIME, SENADOR.
- Observações:
- (INQUERITO: 792-7/140-DF; QUERELANTE: JERONIMO GARCIA DE SANTANA; QUERELADO: SENADOR JOSE RONALDO ARAGÃO).
- 27/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 27/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 15 COPIA DO O. SF 1127, DE 27 10 97, DO
PRESIDENTE DO SENADO AO PRESISDENTE DO STF, COMUNICANDO
QUE O SR. RONALDO ARAGÃO NÃO E MAIS TITULAR DE MANDATO DE
SENADOR DA REPUBLICA.
- 22/10/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, TENDO EM VISTA QUE O SEN JOSE
RONALDO ARAGÃO, DEIXOU DE SER INTEGRANTE DESTA CASA
LEGISLATIVA, NA QUALIDADE DE PARLAMENTAR.
- 31/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ELCIO ALVARES, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 09/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ELCIO ALVARES.
- 08/03/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 08/03/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EPITACIO CAFETEIRA.
- 28/01/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ELCIO ALVARES, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 01/12/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ELCIO ALVARES.
- 15/10/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 16 10 PAG 9677.
- 15/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:49