Ofício "S" n° 128, de 1993

Autoria
JUDICIARIO
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE O ACÓRDÃO PROFERIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA 20505-9/160, TRANSITOU EM JULGADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 1991.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
31/10/1995 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
OFS 128/1993
Autor:
JUDICIARIO
Data:
13/10/1993
Descrição/Ementa
COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE O ACÓRDÃO PROFERIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA 20505-9/160, TRANSITOU EM JULGADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 1991.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 130/1993
Data de Leitura:
13/10/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
COMUNICAÇÃO, (STF), PRESIDENTE, SENADO, RESULTADO, TRANSITO EM JULGADO, ACORDÃO, MANDADO DE SEGURANÇA.
Matéria
PRS 121/1995
31/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 695 - CCJ, CONCLUINDO FAVORAVELMENTE,
NOS TERMOS DO PRS 00121 1995 QUE OFERECE, RELATOR SEN
JOSE FOGAÇA.
DSF 01 11 PAG 2203.
31/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 050, DO
PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA.
25/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JOSE FOGAÇA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
QUE APRESENTA.
07/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
01/12/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
27/10/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA).
DCN2 28 10 PAG 9917.
27/10/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:51