Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 6, de 2024
- Autoria
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa, na forma de audiência pública, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT, no dia 15 de março de 2024, com o objetivo de discutir prevenção, enfrentamento, desafios, legislações e políticas públicas de combate a violência contra a mulher. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/02/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 21/02/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 6/2024 - CDH
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 20/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT, no dia 15 de março de 2024, com o objetivo de discutir prevenção, enfrentamento, desafios, legislações e políticas públicas de combate a violência contra a mulher.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, MUNICIPIO, LUCAS DO RIO VERDE (MT), OBJETIVO, DEBATE, PREVENÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER
- 21/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 1ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, com autorização do Plenário, a matéria foi incluída na pauta. A autora corrigiu o requerimento, oralmente, a fim de fazer constar que o objetivo é a realização de uma diligência, não de uma audiência pública. Na sequência, foi aprovado o requerimento com a devida correção.
- 20/02/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:33.
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2024 14:57