Projeto de Lei do DF n° 2, de 1988
- Autoria
- Tribunal de Contas do Distrito Federal
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 2 de 30/11/1988
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
TRANSFORMA, NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 2 de 30/11/1988
- Último estado:
- 30/11/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDF 2/1988
- Autor:
- Tribunal de Contas do Distrito Federal
- Data:
- 10/11/1988
- Descrição/Ementa
- TRANSFORMA, NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OFS 13/1988
- Origem externa:
- OF. 106/1988
- Data de Leitura:
- 10/11/1988
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- TRANSFORMAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, (TCDF), CARGO PUBLICO, ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO, NIVEL SUPERIOR, TECNICO DE FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO, NIVEL MEDIO. FIXAÇÃO, NORMAS, VENCIMENTOS, REMUNERAÇÃO, CARGO PUBLICO, ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO, BASE DE CALCULO, CARREIRA, FINANÇAS E CONTROLE. FIXAÇÃO, NORMAS, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, CONCURSO PUBLICO, ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO, TECNICO DE FINANÇAS E CONTROLE ESTERNO.
- 05/12/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 008, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
- 30/11/1988
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000002 DE 1988.
DODF 30 11 PAG 0001.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1989).
- 29/11/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 235 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 24/11/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 25 11 PAG 3568.
- 24/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN MAURICIO
CORREA, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 24/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 PARECER ORAL FAVORAVEL, RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 24/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 APROVAÇÃO RQ. 200, DO SEN MAURICIO CORREA E OUTROS
LIDERES, SOLICITANDO URGENCIA.
- 23/11/1988
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 21/11/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, PODENDO SER OFERECIDAS EMENDAS NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
DCN2 22 11 PAG 3401.
- 21/11/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:22