Projeto de Lei do DF n° 13, de 1988

Autoria
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Norma Gerada
Lei do Distrito Federal nº 4 de 28/12/1988
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES, CIVIS E MILITARES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei do Distrito Federal nº 4 de 28/12/1988
Último estado:
28/12/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PDF 13/1988
Autor:
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Data:
14/12/1988
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES, CIVIS E MILITARES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null MDF 17/1988
Origem externa:
MSG 15/1988
Data de Leitura:
14/12/1988
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, REVISÃO, VENCIMENTOS, SALARIO, SALDO, PROVENTOS, SERVIDOR CIVIL, MILITAR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, (TCDF).
16/02/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 017 DO GOVERNADOR DO DF RESTITUINDO
AUTOGRAFOS.
28/12/1988
SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 000004 DE 1988.
DODF 28 12 PAG 0001.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1989).
15/12/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2130 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 16 12 PAG 4289.
15/12/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2130 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN CID SABOIA DE
CARVALHO, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
15/12/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2130 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E AS EMENDAS.
15/12/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2130 DISCUSSÃO ENCERRADA.
15/12/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2130 PARECER ORAL FAVORAVEL COM EMENDAS QUE OFERECE,
RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
15/12/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2130 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
14/12/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1730 DESPACHO A DF.
DCN2 15 12 PAG 4107.
14/12/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1730 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:34