Projeto de Lei n° 789, de 2024
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 789/2024
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 04/06/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/06/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 789/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 789/2024
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 15/03/2024
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 789/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 789, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Jorge Kajuru, pela aprovação do Projeto de Lei nº 789, de 2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 8/2024 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 789, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 789, de 2024. Anexado o Ofício nº 41/2024/CEsp, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Nominal - Votação dos PLs 789/24 e 5867/23 nos termos dos relatórios
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Comunicação de decisão terminativa – PL 789/2024.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 789, de 2024. Anexado o Ofício nº 41/2024/CEsp, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 04/06/2024
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/06/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 470/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 789, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 470, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 789/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/06/2024
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 470, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 335 - DSF nº 81 | Encerrou-se em 3 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 789, de 2024, aprovado terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados. |
| 23/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 130-133 - DSF nº 74 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 41, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejá apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 22/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 249-255 - DSF nº 73 | Na 7ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 789, de 2024. Anexado o Ofício nº 41/2024/CEsp, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º do RISF). |
| 19/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 6-9 - DSF nº 29 | A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 16/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 84-87 - DSF nº 28 | Autuado o Projeto de Lei nº 789/2024. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 18/03/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEsp - Comissão de Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CEsp - (Comissão de Esporte):
- Senador Jorge Kajuru (encerrado em 22/05/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 20/03/2024 - 26/03/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 24/05/2024 - 03/06/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, AYRTON SENNA DA SILVA, ATLETA PROFISSIONAL, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- 10/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 470, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 470/2024
- Autógrafo - PL 789/2024
- 04/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 04/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 3 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 789, de 2024, aprovado terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 335 - DSF nº 81
- 04/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 28/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso perante a Mesa (Art. 91 §§ 3º ao 5º, do RISF) prorrogado até o dia 03/06/2024 devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024.
- 22/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 24/05/2024 a 31/05/2024. Perante a Mesa.
- 22/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 41, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejá apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 130-133 - DSF nº 74
- 22/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.
- 21/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 7ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 789, de 2024.
Anexado o Ofício nº 41/2024/CEsp, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º do RISF). - Publicado no DSF Páginas 249-255 - DSF nº 73
- Ofício
- P.S 8/2024 - CEsp
- 15/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, reagendada para o dia 21/05/2024.
- 15/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Remarcação da 7ª reunião da Comissão de Esporte.
- 14/05/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 22/05/2024.
- 17/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Jorge Kajuru, pela aprovação do Projeto de Lei nº 789, de 2024.
- Relatório Legislativo
- 10/04/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
- 27/03/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 789/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
- 18/03/2024
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/03/2024 a 26/03/2024. Perante a CEsp.
- 18/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 6-9 - DSF nº 29
- 15/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 789/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 84-87 - DSF nº 28
- Avulso inicial da matéria
- PL 789/2024
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2024 16:39
