Projeto de Lei n° 932, de 2024
- Iniciativa
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 932/2024
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 17/06/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 20/06/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 932/2024
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 22/03/2024
- Descrição/Ementa
- Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 932/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 932/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA, sobre o Projeto de Lei n° 932, de 2024, da Senadora Mara Gabrilli, que Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório de autoria do Senador Omar Aziz, favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 7/2024 - CDD
- Autor:
- Comissão de Defesa da Democracia, Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 06/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA, sobre o Projeto de Lei n° 932, de 2024, da Senadora Mara Gabrilli, que Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Ação Legislativa:
- Na 6ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada nesta data, a Comissão aprova por 5 (cinco) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção o presente projeto com as emendas 01 e 02 - CDD. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Data:
- 06/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDD
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Data:
- 06/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 6ª Reunião CDD
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 06/06/2024
- Descrição/Ementa
- Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/06/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica aprovação em caráter terminativo do PL 932/2024 pela Comissão de Defesa da Democracia.
- Local:
- Comissão de Defesa da Democracia
- Ação Legislativa:
- Na 6ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada nesta data, a Comissão aprova por 5 (cinco) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção o presente projeto com as emendas 01 e 02 - CDD. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 17/06/2024
- Descrição/Ementa
- Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/06/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 552/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 932/2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 552, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 932/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/06/2024
- Descrição/Ementa
- Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 552, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 90 | Encerrou-se em 14 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. |
| 07/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 83 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 12, de 2024, da Comissão de Defesa da Democracia, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 07/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 56-64 - DSF nº 83 | Na 6ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada nesta data, a Comissão aprova por 5 (cinco) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção o presente projeto com as emendas 01 e 02 - CDD. À SLSF. |
| 28/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 36 | A matéria vai à CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 23/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 22-25 - DSF nº 33 | Autuado o Projeto de Lei nº 932/2024. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDD - PL 932/2024 | Senador Omar Aziz (PSD/AM) | 06/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CDD - 06/06/2024 |
| EMENDA 2 / CDD - PL 932/2024 | Senador Omar Aziz (PSD/AM) (Ver outros) | 06/06/2024 | Único | Aprovada - SF-CDD - 06/06/2024 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 27/03/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDD - Comissão de Defesa da Democracia | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDD - (Comissão de Defesa da Democracia):
- Senador Omar Aziz (encerrado em 06/06/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Teresa Leitão (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/06/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 02/04/2024 - 08/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 10/06/2024 - 14/06/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, ITU (SP), TITULO, CAPITAL NACIONAL, HISTORIA, PROCLAMAÇÃO, REPUBLICA
- 20/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 552, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 552/2024
- Autógrafo - PL 932/2024
- 17/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 17/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 14 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 90
- 17/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 06/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/06/2024 a 14/06/2024. Perante a Mesa.
- 06/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 12, de 2024, da Comissão de Defesa da Democracia, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 83
- 06/06/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 6ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada nesta data, a Comissão aprova por 5 (cinco) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção o presente projeto com as emendas 01 e 02 - CDD.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 56-64 - DSF nº 83
- P.S 7/2024 - CDD
- Ofício
- 05/06/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 06/06/2024.
- 03/06/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 05/06/2024.
- 22/05/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 15/05/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 22/05/2024.
- 08/05/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 15/05/2024.
- 06/05/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 08/05/2024.
- 24/04/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório de autoria do Senador Omar Aziz, favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 09/04/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
- 09/04/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
- 01/04/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data. Aguardando recebimento de emendas.
- 27/03/2024
- CDD - Comissão de Defesa da Democracia
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/04/2024 a 08/04/2024. Perante a CDD.
- 27/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 36
- 22/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 932/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 22-25 - DSF nº 33
- PL 932/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2024 20:56
