Projeto de Lei n° 1353, de 2024
- Iniciativa
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Cid Gomes
- Último local:
- 19/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 11/06/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Identificação:
- PL 1353/2024
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 18/04/2024
- Descrição/Ementa
- Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1353/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1353/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 1.353, de 2024, da Senadora Janaína Farias, que erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do senador Cid Gomes pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
20/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 51 | O presente projeto vai à CMA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo Regimento. |
19/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 84-86 - DSF nº 50 | Autuado o Projeto de Lei nº 1353/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 19/04/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Cid Gomes
- Prazos:
- 23/04/2024 - 29/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MONUMENTO NACIONAL, RIO POTI, ESTADO DO CEARA (CE), ESTADO DO PIAUI (PI)
- 11/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do senador Cid Gomes pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 14/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 30/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1353/2024 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
Aguarda designação para relatoria.
- 19/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/04/2024 a 29/04/2024. Perante a CMA.
- 19/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente projeto vai à CMA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo Regimento.
- Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 51
- 18/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1353/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 84-86 - DSF nº 50
- PL 1353/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2024 23:09