Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1, de 1974
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 136/1973
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A , E PETROQUISA - PETROBRÁS QUÍMICA S/A, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1969.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/05/1974 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 1/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/03/1974
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A , E PETROQUISA - PETROBRÁS QUÍMICA S/A, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1969.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF P.S 40/1974
- Data de Leitura:
- 04/03/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CD-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO, (PETROBRÁS), (PETROQUISA).
- 15/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 222 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO DO
PARECER DA CF.
- 13/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 05 1974).
- 13/05/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 14 05 PAG 1437.
- 13/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER 40 - CF).
- 13/05/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO, DEVENDO SER FEITA COMUNICAÇÃO
A CD.
DCN2 14 05 PAG 1436.
- 13/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE SEU PRE-JULGAMENTO NA
SESSÃO DE 22 06 72, QUANDO FOI REJEITADO, POR
INCONSTITUCIONAL, O PDS/0024/71, QUE APROVA CONTAS
DO SERPRO.
- 13/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 28/03/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/03/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 40 - CF.
DCN2 29 03 PAG 0494.
- 27/03/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 12/03/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 04/03/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 05 03 PAG 0018.
- 04/03/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:46