Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 2, de 1973
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 65/1972
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETROLEO BRASILEIRO S/A, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/05/1973 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 2/1973
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/1971
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONTAS DA PETROBRÁS - PETROLEO BRASILEIRO S/A, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1967.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF P.S 31/1973
- Origem externa:
- AV. 695/1971
- Data de Leitura:
- 31/08/1971
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CD-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTAS, (PETROBRAS), EXERCICIO FINANCEIRO, ANO BASE, 1967.
- Observações:
- INEXISTÊNCIA DE PUBLICAÇÃO A REFERIDA MATÉRIA, PUBLICADA NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 14 DE ABRIL DE 1973. CONSTA ANEXO AO PDS Nº 2.
- 10/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO TERMOS ART 372 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 05 1973).
- 10/05/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 05 PAG 1061.
- 10/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 10/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 10/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DE SEU
PREJULGAMENTO PELO PLENARIO QUANDO REJEITOU, POR
INCONSTITUCIONAL, O PDS/0024/71.
DCN2 11 05 PAG 1061.
- 10/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 13/04/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/04/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/04/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 31 - CF.
DCN2 14 04 PAG 0661.
- 11/04/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO DAS CONTAS.
- 10/04/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 09/04/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 10 04 PAG 0559.
- 09/04/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:30