Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 2, de 1990

Iniciativa
COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 134/1989
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 14 de 29/06/1990
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO COMPLEMENTAR AO ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO ENTRE O BRASIL E MOÇAMBIQUE, NO CAMPO DA METEOROLOGIA, ASSINADO EM MAPUTO, EM 01 DE JUNHO DE 1989.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 14 de 29/06/1990
Último estado:
29/06/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 2/1990
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/1989
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO COMPLEMENTAR AO ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO ENTRE O BRASIL E MOÇAMBIQUE, NO CAMPO DA METEOROLOGIA, ASSINADO EM MAPUTO, EM 01 DE JUNHO DE 1989.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 456/1989
Origem externa:
MSG 456/1989
Data de Leitura:
30/08/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, PROTOCOLO ADICIONAL, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO, AREA, METEOROLOGIA, PAIS, MOÇAMBIQUE.
01/08/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 547 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1080 - AL/SG
DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
29/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000014 DE 1990.
DOFC 04 07 PAG 12835. (REPUBLICADO POR TER SAIDO COM
INCORREÇÕES, DO ORIGINAL, NO DOFC 02 07 PAG 12643).
DCN2 30 06 PAG 3641.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
29/06/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 229 AO MINISTRO RELAÇÕES EXTERIORES
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
29/06/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 226 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
29/06/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 130 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
29/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1840 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 3748.
29/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 VOTAÇÃO APROVADO.
29/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 DISCUSSÃO ENCERRADA.
29/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 PARECER ORAL DA CRE FAVORAVEL, RELATOR SEN NABOR
JUNIOR.
29/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
29/06/1990
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
28/06/1990
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP POR HAVER ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL.
01/06/1990
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
24/05/1990
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
17/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 05 PAG 2068.
17/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:57