Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 3, de 1971

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 3-B/1971
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 57 de 19/09/1972
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ITALIA, FIRMADO EM ROMA EM 09 DE NOVEMBRO DE 1970.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 57 de 19/09/1972
Norma relacionada
Decreto nº 74.291 de 16/07/1974
Último estado:
19/09/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 3/1971
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/03/1971
Descrição/Ementa
APROVA O ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ITALIA, FIRMADO EM ROMA EM 09 DE NOVEMBRO DE 1970.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 8/1971
Origem externa:
MSG 8/1971
Data de Leitura:
31/03/1971
Indexação:
APROVAÇÃO, CO PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA E ACORDO ENTRE BRASIL E ITALIA EM 09/11/1970.
05/10/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 281 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO
SF.
19/09/1972
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000057/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1973).
19/09/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 221 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
19/09/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 220 AO MIN RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
19/09/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 76 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
19/09/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000057/72.
DCN2 20/09 PAG 2945.
DOFC 20/09 PAG 8410.
18/09/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 19/09 PAG 2938.
18/09/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA REDAÇÃO FINAL TERMOS ART 362 REG INT.
18/09/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
12/09/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
12/09/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 307 - CR.
12/09/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
12/09/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN DANTON JOBIM.
24/08/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 25/08 PAG 2459.
24/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
24/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
24/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO SEN FRANCO MONTORO.
24/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
17/08/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 256 - CRE E 257 - CEC.
DCN2 18/08 PAG 2285.
16/08/1972
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
25/06/1971
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
07/06/1971
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
07/06/1971
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN GERALDO MESQUITA.
07/06/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE E CEC.
DCN2 08/06 PAG.
07/06/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:50