Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 4, de 1978

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 115/1977
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 70 de 22/11/1978
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1976.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 70 de 22/11/1978
Último estado:
22/11/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 4/1978
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/1977
Descrição/Ementa
APROVA AS CONTAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1976.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 95/1977
Origem externa:
MSG 95/1977
Data de Leitura:
26/04/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
APROVAÇÃO, CONTAS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
05/04/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 517 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 512 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL, EM 05 04 79.
07/03/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 07 03 79, AV. 238 DO PRES TCU,
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
22/11/1978
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 70 DE 1978.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 DE ABRIL DE 1979).
22/11/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 458 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
22/11/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 457 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
22/11/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 154 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
22/11/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000070/78.
DOFC 23 11 PAG 18857.
DCN2 23 11 PAG 5835.
20/11/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 21 11 PAG 5786.
20/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
20/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 336, DO SEN VIRGILIO TAVORA
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
20/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 696 - CR.
20/11/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
20/11/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
20/11/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
20/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO DO SEN
VIRGILIO TAVORA.
20/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
26/09/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 607 - CF.
DCN2 04 10 PAG 4930 E DC2S 27 09 PAG 0001.
21/09/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
22/06/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
12/05/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 13 05 PAG 2142.
12/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
26/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
26/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
DCN2 27 04 PAG 1701 E DC2S 27 04 PAG 0001.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:13