Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 4, de 1993

Iniciativa
COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 112/1991
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 9 de 03/02/1995
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA PORTUGUESA, CRIANDO O PREMIO 'LUIZ DE CAMÕES', CELEBRADO EM BRASILIA, DE 22 DE JUNHO DE 1988.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 9 de 03/02/1995
Último estado:
03/02/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 4/1993
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/07/1991
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA PORTUGUESA, CRIANDO O PREMIO 'LUIZ DE CAMÕES', CELEBRADO EM BRASILIA, DE 22 DE JUNHO DE 1988.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 335/1991
Origem externa:
MSG 335/1991
Data de Leitura:
02/07/1991
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, TRATADO, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, CRIAÇÃO, PREMIO LITERARIO, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.
16/02/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 316, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRAECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 316 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
03/02/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000009 DE 1995.
DOFC 07 02 PAG 01557.
DCN2 09 02 PAG 1995.
03/02/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 071, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
03/02/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 070, AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
03/02/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 053, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
31/01/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 02 PAG 1850.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 166, DO SEN NEY
SUASSUNA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA PARECER 022 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
31/01/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO APROVADO.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 PARECER ORAL DA CRE FAVORAVEL, RELATOR SEN NEY
SUASSUNA, EM SUBSTITUIÇÃO.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER (ART. 172, I, DO REGIMENTO
INTERNO).
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 053, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DCN2 01 02 PAG 1830.
31/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 053).
17/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 058, DE AUTORIA DO SEN
CID SABOIA DE CARVALHO, DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO
RQ. 053.
DCN2 18 01 PAG 0818.
17/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ.053).
17/01/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 053).
17/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 053, DE AUTORIA DO SEN MAURO BENEVIDES,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DCN2 18 01 PAG 0778.
01/12/1994
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
AO DIRETOR DA SSCOM (COM MINUTA DO SEN DARCY RIBEIRO).
29/11/1994
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
AO SCP, PARA REMESSA A SGM, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO
ART. 376, 'E', E 172, II DO REGIMENTO INTERNO.
10/01/1994
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA INLCUSÃO EM PAUTA, COM
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO.
22/06/1993
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN DARCY RIBEIRO.
26/03/1993
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/03/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE.
DCN2 20 03 PAG 2510.
19/03/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:52