Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 5, de 1973

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 102/1973
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 58 de 19/09/1973
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA A APOSENTADORIA DE PEDRO AUGUSTO CYSNEIROS, ASSESSOR PARA ASSUNTOS LEGISLATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 58 de 19/09/1973
Último estado:
19/09/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 5/1973
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/1973
Descrição/Ementa
APROVA A APOSENTADORIA DE PEDRO AUGUSTO CYSNEIROS, ASSESSOR PARA ASSUNTOS LEGISLATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 61/1973
Origem externa:
MSG 61/1973
Data de Leitura:
26/03/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
APROVAÇÃO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (DASP).
25/09/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 328 PRES REP ACUSANDO RECEBIMENTO E
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO OF.
432 - SAP MIN GAB CIVIL.
19/09/1973
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 58 DE 1973.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 20 DE SETEMBRO DE 1973.
19/09/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 317 AO TCU COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
19/09/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 318 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
19/09/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 95 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO E
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
19/09/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000058/73.
DOFC 20 09 PAG 9451.
DCN2 20 09 PAG 3541.
17/09/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 09 PAG 3501.
17/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO TERMOS ART 362 DO REG INT.
17/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
04/09/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
04/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 429 - CR.
DCN2 05 09 PAG 3258.
04/09/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
04/09/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
30/08/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 31 08 PAG 3172.
30/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
30/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
23/08/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 393 - CCJ E 394 - CF.
DCN2 24 08 PAG 3004.
22/08/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
14/08/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO SEN WILSON GONÇALVES.
09/08/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN CARVALHO PINTO.
08/08/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE.
27/06/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
30/04/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 01 05 PAG 0858.
30/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:32