Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 5, de 1974

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 143/1974
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 34 de 02/05/1974
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO DECORRER DO PRÓXIMO MÊS DE MAIO DE 1974, A FIM DE VISITAR A REPÚBLICA DA BOLÍVIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 34 de 02/05/1974
Último estado:
02/05/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 5/1974
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/05/1974
Descrição/Ementa
AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO DECORRER DO PRÓXIMO MÊS DE MAIO DE 1974, A FIM DE VISITAR A REPÚBLICA DA BOLÍVIA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 176/1974
Origem externa:
MSG 176/1974
Data de Leitura:
02/05/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, VIAGEM, VISITA, BOLÍVIA.
10/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 226 PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF
ENCAMINHADA PELO OF. 323 SAP DO MIN GAB CIVIL.
02/05/1974
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 34 DE 1974.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 3 DE MAIO DE 1974, PÁGINAS 1222 E 5094.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 DE MAIO 1974).
02/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 96 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO E
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
02/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG CN 95 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO E ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
02/05/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000034/74.
DOFC 03 05 PAG 5094.
DCN2 03 05 PAG 1222.
02/05/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 03 05 PAG 1235.
02/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL, APROVADA.
02/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 123 - CR.
02/05/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
02/05/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
02/05/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
02/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
02/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
EMISSÃO DOS PARECERES DA CCJ E CRE, FAVORAVEIS,
PELOS RELATORES SEN HELVIDIO NUNES E DINARTE MARIZ,
RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 391, ITEM II DO
REG INT.
02/05/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CRE.
DCN2 03 05 PAG 1224.
02/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:49