Projeto de Lei n° 429, de 2023
- Iniciativa
- Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 429/2023
- Assunto
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 14.556, de 25 de abril de 2023, a fim de estabelecer elementos obrigatórios para as campanhas realizadas no âmbito do Janeiro Branco.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/07/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 05/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 429/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2024
- Descrição/Ementa
- Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 14.556, de 25 de abril de 2023, a fim de estabelecer elementos obrigatórios para as campanhas realizadas no âmbito do Janeiro Branco.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 429/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 429/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 63-66 - DSF nº 104 | Autuado o Projeto de Lei nº 429/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA NACIONAL, Janeiro Branco, CRITERIOS, REALIZAÇÃO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, SAUDE MENTAL, PREVENÇÃO, DOENÇA, DEPENDENCIA QUIMICA, SUICIDIO
- 05/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 429/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 63-66 - DSF nº 104
- PL 429/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/07/2024 19:00