Projeto de Decreto Legislativo n° 567, de 2019
- Iniciativa
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDL 567/2019
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
- Natureza
- Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/07/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 08/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PDL 567/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 567/2019 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 567/2019 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015, acompanhado da Exposição de Motivos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFC 102/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento de proposição ao Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 60-80 - DSF nº 105 | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 567/2019 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, SERVIÇO AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ALBANIA
- 08/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 567/2019 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 60-80 - DSF nº 105
- PDL 567/2019
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/07/2024 17:45