Projeto de Decreto Legislativo n° 541, de 2023
- Iniciativa
- Comissão de Comunicação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDL 541/2023
- Assunto
- Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
- Natureza
- Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/07/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 10/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PDL 541/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 541/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 541/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, FUNDAÇÃO PUBLICA, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, MUNICIPIO, PORTO SEGURO (BA)
- 10/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 541/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PDL 541/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 14:45