Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 41, de 2024
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública aos 45 anos da Lei de Anistia
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/07/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 27/08/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 41/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública aos 45 anos da Lei de Anistia
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:40. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, PROMULGAÇÃO, LEI DE ANISTIA
- 27/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 27/08/2024, em atendimento ao REQ 41/2024 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12878&codcol=834
- 23/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 41/2024 - CDH prevista para a 41ª reunião, agendada para 27/08/2024, às 11h.
- 10/07/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 30ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprova a inclusão do item de forma extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado.
- 10/07/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:40.
- REQ 41/2024 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2024 16:51
