Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 7, de 1972

Iniciativa
COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 54/1971
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 29 de 30/05/1972
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1970. PDC - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA DE CONTAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS. CFFTC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 29 de 30/05/1972
Último estado:
30/05/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 19:33
Identificação:
Autógrafo - PDS 7/1972
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/1972
Descrição/Ementa
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1970. PDC - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA DE CONTAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS. CFFTC.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 157/1971
Origem externa:
MSG 157/1971
Data de Leitura:
20/04/1972
Indexação:
APROVAÇÃO, CONTAS, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Observações:
CONSTA ANEXO
08/06/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MENSAGEM 146 DA PRES REP ENCAMINHADA PELO
OF 582 - SAP MIN EXTRAORDINARIO ASSUNTOS GAB
CIVIL ACUSANDO RECEBIMENTO E AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO.
30/05/1972
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000029/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 1972).
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL E NO DIÁRIO OFICIAL DE 31/05/1972.
30/05/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 84 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
30/05/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 30 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
30/05/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000029/72
DCN2 31/05 PAG 1093.
D.O 31/05 PAG 4769.
29/05/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
29/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
29/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
25/05/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 111 - CR.
25/05/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
24/05/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
24/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
24/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
24/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
11/05/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 62 - CE
DCN2 11/05 PAG 0631.
09/05/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
09/05/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO SEN FAUSTO CASTELO-BRANCO
25/04/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
20/04/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 21/04 PAG 0281.
20/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
19/04/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 87 AO SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
13/04/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO SF.
13/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
13/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONTO ORDEM DO DIA.
07/04/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
07/04/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR.
07/04/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
07/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
07/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
07/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO UNICA.
01/01/1972
SF-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
Ação:
RELATOR DEP ARLINDO KUNZLER.
30/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO.
DCN1 01/12 PAG 7465 COL 3.
30/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONTO ORDEM DO DIA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:44