Sugestão n° 4, de 2024
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Propõe o incentivo ao trabalho em regime de "home office" por meio da concessão de benefícios fiscais ao empregador.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Weverton
- Último local:
- 29/07/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 13/08/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 4/2024
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 29/07/2024
- Descrição/Ementa
- Propõe o incentivo ao trabalho em regime de "home office" por meio da concessão de benefícios fiscais ao empregador.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Weverton
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FOMENTO, ADOÇÃO, TELETRABALHO, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, ISENÇÃO FISCAL, TRIBUTO FEDERAL
- 13/08/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 29/07/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 4/2024
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:52