Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 7, de 1980

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 45/1980
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 97 de 25/09/1980
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO CONVÊNIO DE SANTO DOMINGO (ATA DE REGISTRO DOS ESTATUTOS DA ORGANIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO IBERO-AMERICANA - OEI), ASSINADO EM 31 DE OUTUBRO DE 1957.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 97 de 25/09/1980
Norma relacionada
Decreto nº 7.503 de 24/06/2011
Último estado:
25/09/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 19:29
Identificação:
Autógrafo - PDS 7/1980
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/06/1980
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO CONVÊNIO DE SANTO DOMINGO (ATA DE REGISTRO DOS ESTATUTOS DA ORGANIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO IBERO-AMERICANA - OEI), ASSINADO EM 31 DE OUTUBRO DE 1957.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 127/1980
Origem externa:
MSG 127/1980
Data de Leitura:
20/06/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVÊNIO, ATA, REGISTRO, (OEI).
29/10/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 442 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 438 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
26/09/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 495 A CD
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
26/09/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 118 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
26/09/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 495 A CD
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
25/09/1980
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 97 DE 1980.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL (PÁGINA 4975) DE 26 DE SETEMBRO DE 1980 E NO DIÁRIO OFICIAL (PÁGINA 19361) DE 29 DE SETEMBRO DE 1980.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 8 DE ABRIL DE 1981).
25/09/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000097/80.
DOFC 29 09 PAG 19361.
DCN2 26 09 PAG 4975.
11/09/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 468 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
10/09/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 11 09 PAG 4451.
10/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
10/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 661 - CR.
10/09/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
10/09/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
10/09/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
10/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO
PREJUDICADO O PROJETO.
10/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CEC FAVORAVEL, RELATOR SEN ADERBAL
JUREMA.
10/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 659 - CRE E 660 - CCJ.
10/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 373, DO SEN JARBAS PASSARINHO E
HUMBERTO LUCENA, SOLICITANDO URGENCIA.
10/09/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
15/08/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
13/08/1980
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
27/06/1980
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
20/06/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE E CEC.
DCN2 21 06 PAG 2891.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 12 08 PAG 3567.
20/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:11