Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 7, de 1981

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 80/1981
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 10 de 08/05/1981
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS NO DECURSO DA SEGUNDA QUIZENA DE MAIO DE 1981, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 10 de 08/05/1981
Último estado:
08/05/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 7/1981
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/1981
Descrição/Ementa
AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS NO DECURSO DA SEGUNDA QUIZENA DE MAIO DE 1981, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 145/1981
Origem externa:
MSG 145/1981
Data de Leitura:
27/04/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VISITA,PAIS ESTRANGEIRO, (RFA).
27/08/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 194 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 187 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
08/05/1981
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000010/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 09 81).
08/05/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 186 A CD
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
08/05/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 030 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
08/05/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000010/81.
DOFC 13 05 PAG 8645.
DCN2 09 05 PAG 1593.
06/05/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 07 05 PAG 1544.
DCN2 08 05 PAG 1587.
06/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
06/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 143 - CR.
DCN2 07 05 PAG 1547.
06/05/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
06/05/1981
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
06/05/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
06/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
06/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PRONUNCIAMENTO SEN ITAMAR FRANCO.
06/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECERES ORAIS DA CCJ E CRE FAVORAVEIS,
RELATORES SEN ALOYSIO CHAVES E TANCREDO NEVES.
06/05/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ E CRE, DEVENDO SEN APRECIADO
APOS A ORDEM DO DIA.
06/05/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:34