Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 7, de 1984

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 49/1984
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 10 de 14/05/1984
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA POPULAR DA CHINA E AO JAPÃO, ENTRE OS DIAS 18 DO CORRENTE MES E 03 DE JUNHO PROXIMO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 10 de 14/05/1984
Último estado:
14/05/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 7/1984
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/04/1984
Descrição/Ementa
AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA POPULAR DA CHINA E AO JAPÃO, ENTRE OS DIAS 18 DO CORRENTE MES E 03 DE JUNHO PROXIMO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 124/1984
Origem externa:
MSG 124/1984
Data de Leitura:
25/04/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUSENCIA, PAIS, MES, MAIO, JUNHO, VISITA OFICIAL, REPUBLICA POPULAR DA CHINA, JAPÃO.
15/05/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 145 DA PRES REP, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 208 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
14/05/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000010 DE 1984.
DOFC 15 05 PAG 6841.
DCN2 15 05 PAG 1203.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 06 1984).
14/05/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 110 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
14/05/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 029 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
14/05/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000010 DE 1984.
DOFC 15 05 PAG 6841.
10/05/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1840 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 11 05 PAG 1171.
10/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
10/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 LEITURA PARECER 171 - CR.
10/05/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
10/05/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
10/05/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1840 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
10/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 VOTAÇÃO APROVADO.
10/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 DISCUSSÃO ENCERRADA.
10/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 DISCUSSÃO PELO SEN ITAMAR FRANCO.
10/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CRE FAVORAVEIS, RELATORES
SEN MARCONDES GADELHA E HELIO GUEIROS.
10/05/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1840 DESPACHO AS CCJ E CRE, DEVENDO SER APRECIADO APOS A
ORDEM DO DIA.
10/05/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:05