Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 8, de 1977

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 91/1977
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 54 de 08/06/1977
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO CONVÊNIO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE, CELEBRADO EM LONDRES, A 14 DE OUTUBRO DE 1976.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 54 de 08/06/1977
Norma relacionada
Decreto nº 83.283 de 13/03/1979
Último estado:
08/06/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 8/1977
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/1977
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO CONVÊNIO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE, CELEBRADO EM LONDRES, A 14 DE OUTUBRO DE 1976.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 41/1977
Origem externa:
MSG 41/1977
Data de Leitura:
28/04/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVÊNIO, COOPERAÇÃO CULTURAL, BRASIL, INGLATERRA.
21/06/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 198 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV 192 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
08/06/1977
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 54 DE 1977.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 9 DE JUNHO DE 1977 E NO DIÁRIO OFICIAL DE 10 DE JUNHO DE 1977.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 DE NOVEMBRO DE 1977).
08/06/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 251 AO MRE ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
08/06/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 250 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
08/06/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 039 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
08/06/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000054/77.
DOFC 10 06 PAG 7245.
DCN2 09 06 PAG 2603.
06/06/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 07 06 PAG 2555.
06/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 359 DO REG INT.
06/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
26/05/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 223 - CR.
DCN2 27 05 PAG 2152.
26/05/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
26/05/1977
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
24/05/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 25 05 PAG 2097.
24/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
24/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
06/05/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 156 - CRE E 157 - CEC.
DCN2 07 05 PAG 1444.
05/05/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
05/05/1977
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
04/05/1977
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
04/05/1977
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ITAMAR FRANCO.
02/05/1977
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
28/04/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE E CEC.
DCN2 29 04 PAG 1176.
28/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:52