Projeto de Lei n° 2052, de 2024
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2052/2024
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) em operações da defesa agropecuária; e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 22/08/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 01/09/2024 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2052/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) em operações da defesa agropecuária; e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2052/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/08/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- RQS 607/2024
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/08/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2052/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 607, de 2024, de Líder, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 122/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MEDIDA DE EMERGENCIA, DEFESA SANITARIA ANIMAL, DEFESA SANITARIA VEGETAL, AGRICULTURA, PECUARIA, COMPETENCIA, ATUAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, AUTORIZAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, DISPENSA, LICITAÇÃO, SELEÇÃO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, PESSOAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/09/2024 - Discussão, em turno único
| Matéria |
|---|
| RQS 607/2024 |
- 01/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 03/09/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 607, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria).
- 22/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 607, de 2024, de iniciativa de Líder, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do RISF.
Votação, em turno único.
- 22/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- O Requerimento nº 607, de 2024, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- 22/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 607, de 2024, de Líder, solicitando urgência para a matéria.
- RQS 607/2024
- 21/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2052/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 2052/2024
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2024 12:45
