Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 8, de 1981
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 82/1981
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 11 de 08/05/1981
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO PARA ENCONTRO COM O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ARGENTINA, EM PASO DE LOS LIBRES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 11 de 08/05/1981
- Último estado:
- 08/05/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 8/1981
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/04/1981
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO PARA ENCONTRO COM O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ARGENTINA, EM PASO DE LOS LIBRES.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 152/1981
- Data de Leitura:
- 29/04/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VISITA OFICIAL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA.
- 27/05/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 194 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 187 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 08/05/1981
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO DLG/000011/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 09 81).
- 08/05/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 185 A CD
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 08/05/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 031 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 08/05/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000011/81.
DOFC 13 05 PAG 8645.
DCN2 09 05 PAG 1593.
- 07/05/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 08 05 PAG 1578.
- 07/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 07/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 146 - CR.
- 07/05/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 07/05/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CALMON.
- 07/05/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 07/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CRE FAVORAVEIS,
RELATORES SEN RAIMUNDO PARENTE E JOÃO CALMON.
- 07/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
1830 DESPACHO AS CCJ E CRE, DEVENDO SER APRECIADO
APOS A ORDEM DO DIA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:35