Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 9, de 1972

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 58/1972
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 60 de 27/09/1972
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA A APOSENTADORIA DE ROMULO GOMES CARDIM, NO CARGO DE MINISTRO CLASSISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. PDC - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA DE CONTAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS - CFFTC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 60 de 27/09/1972
Último estado:
27/09/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 19:28
Identificação:
Autógrafo - PDS 9/1972
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/1972
Descrição/Ementa
APROVA A APOSENTADORIA DE ROMULO GOMES CARDIM, NO CARGO DE MINISTRO CLASSISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. PDC - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA DE CONTAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS - CFFTC.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 36/1972
Origem externa:
MSG 36/1972
Data de Leitura:
10/04/1972
Indexação:
APROVAÇÃO, APOSENTADORIA, MINISTRO, JUIZ CLASSISTA, (TST).
21/10/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 321 AO TCU, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
10/10/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 287 DA PRES REP, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF.
27/09/1972
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000060/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 03 1973).
27/09/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 237 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
27/09/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 82 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
27/09/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000060/72.
DCN2 28/08 PAG 3137.
D.O 28/09 PAG 8665.
22/09/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
22/09/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
22/09/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
22/09/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO.
20/09/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/09/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 332 - CR.
DCN2 20/09 PAG 2975.
19/09/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
19/09/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN FILINTO MULLER.
05/09/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A A CR.
05/09/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
05/09/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
05/09/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO.
24/08/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/08/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 276 - CCJ E 277 - CF.
DCN2 24/08 PAG 2414 E 2415.
22/08/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
14/08/1972
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN GERALDO MESQUITA.
09/08/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
30/05/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
29/05/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO CCJ E CF.
DCN2 30/5 PAG 1071.
29/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/05/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 154 AO SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
22/05/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO SF.
22/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
22/05/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
PRONTO ORDEM DO DIA.
22/05/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
22/05/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR
18/05/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN1 19/05 PAG 1035 COL 3.
18/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO DEP NINA RIBEIRO. VOTAÇÃO APROVADO.
18/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
18/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO UNICA.
09/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO.
DCN1 10 05 PAG 0787 COL 4.
09/05/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
PRONTO ORDEM DO DIA.
01/01/1972
SF-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
Ação:
RELATOR DEP JOSE BONIFACIO NETTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:46