Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 9, de 1976

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 44/1976
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 37 de 14/05/1976
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL CONCLUÍDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA GABONESA, A 14 DE OUTUBRO DE 1975.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 37 de 14/05/1976
Norma relacionada
Decreto nº 85.903 de 14/04/1981
Último estado:
14/05/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 19:28
Identificação:
Autógrafo - PDS 9/1976
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/1976
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL CONCLUÍDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA GABONESA, A 14 DE OUTUBRO DE 1975.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 43/1976
Origem externa:
MSG 43/1976
Data de Leitura:
27/04/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-CRE - COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO CULTURAL, BRASIL, GABÃO.
23/06/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 07 DO MRE ACUSANDO RECEBIMENTO E
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
26/05/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 136 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 130 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
14/05/1976
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 37 DE 1976.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 15 DE MAIO DE 1976 E NO DIÁRIO OFICIAL DE 17 DE MAIO DE 1976.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 DE AGOSTO DE 1976).
14/05/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 196 AO MIN RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
14/05/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 195 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
14/05/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 032 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
14/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DLG/000037/76.
DOFC 17 05 PAG 7015.
DCN2 15 05 PAG 2479.
12/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 13 05 PAG 2423.
12/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
12/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO DO RQ. 184, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 315 - CR.
12/05/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
12/05/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
12/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
12/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
12/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
07/05/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 298 - CRE E 299 - CEC.
DCN2 08 05 PAG 2271.
06/05/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
06/05/1976
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
05/05/1976
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
03/05/1976
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
27/04/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE E CEC.
DCN2 28 04 PAG 1740.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 08 05 PAG 2300.
27/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:42