Projeto de Lei n° 3035, de 2023
Autoria: Deputado Federal Paulinho Freire (UNIÃO/RN)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3035/2023
Norma Gerada: Lei nº 15.218 de 24/09/2025
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo, Política Social > Cultura
Ementa: Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.218 de 24/09/2025
- Último local:
- 01/10/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 25/09/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3035/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2024
- Descrição/Ementa
- Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3035/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3035/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/07/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 3035, de 2023, que Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Alan Rick, com voto pela aprovação do projeto. Matéria pronta para pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 16/2025 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 02/09/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 3035, de 2023, que Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, designado relator ad hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 02/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 02/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 23ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 02/09/2025
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de projeto terminativo por Comissão.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, designado relator ad hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 218/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/09/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3035, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 894, de 11/09/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 218, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 894/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/09/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3035, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 894, de 11/09/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 218, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 895/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/09/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3035, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 895, de 11/09/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3035/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/09/2025
- Descrição/Ementa
- Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 894, de 11/09/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 218, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 1361/2025 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/09/2025
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 3.035, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.218, de 24 de setembro de 2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.361, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 3.035, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.218, de 24 de setembro de 2025. Será feita a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1592/2025 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 26/09/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.218, de 24 de setembro de 2025, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 946/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/10/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3035, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 946, de 30/09/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.361, de 2025, na origem, resti... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 161 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.361, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 3.035, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.218, de 24 de setembro de 2025. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 12/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 149 | Encerrou-se em 10 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 3.035, de 2023, aprovado terminativamente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 04/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 142 | Reunida a comissão nesta data, designado relator ad hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. À SLSF. |
| 04/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 142 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 132, de 2025, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação das matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. |
| 04/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 142 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 132, de 2025, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação das matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. |
| 04/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 142 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/09/2025 a 10/09/2025. Perante a Mesa. |
| 04/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 151-158 - DSF nº 142 | Reunida a comissão nesta data, designado relator ad hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. À SLSF. |
| 12/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 11 | A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV. |
| 19/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 101-102 - DSF nº 197 | A presente matéria vai à CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 19/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 163-165 - DSF nº 180 | Autuado o Projeto de Lei nº 3035/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despachos:
- 18/11/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 11/02/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Alan Rick (encerrado em 02/09/2025 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Zequinha Marinho (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/09/2025 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/11/2024 - 27/11/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 04/09/2025 - 10/09/2025: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 17/09/2025 - 25/09/2025: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 25/09/2025 10:05) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, CALENDARIO, TURISMO, EVENTO, FESTA JUNINA, MUNICIPIO, MOSSORO (RN), MES, JUNHO
- 01/10/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 01/10/2025 às 15h46
- 01/10/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 946, de 30/09/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.361, de 2025, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 3.035, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 15.218, de 24 de setembro de 2025.
À COARQ. - OFSF 946/2025
- 26/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.361, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 3.035, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.218, de 24 de setembro de 2025.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 161
- MSG 1361/2025 - Presidência da República
- 25/09/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15218 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 25/09/2025 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 24/09/2025.
- 17/09/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 895, de 11/09/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
- OFSF 895/2025
- 17/09/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 894, de 11/09/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 218, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 17/09/2025 às 08:16:28.
- MPSF 218/2025
- OFSF 894/2025
- Autógrafo - PL 3035/2023
- 11/09/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 11/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 10 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto de Lei nº 3.035, de 2023, aprovado terminativamente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 149
- 03/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/09/2025 a 10/09/2025. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 142
- 03/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 132, de 2025, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação das matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. - Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 142
- Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 142
- 02/09/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, designado relator ad hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 142
- Publicado no DSF Páginas 151-158 - DSF nº 142
- P.S 16/2025 - CDR
- Ofício
- 29/08/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/09/2025.
- 26/08/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/08/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 22/08/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/08/2025.
- 15/07/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alan Rick, com voto pela aprovação do projeto.
Matéria pronta para pauta. - Relatório Legislativo
- 27/03/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A Presidência retifica, nos termos do art. 48, inciso VIII, do Regimento Interno, o fundamento regimental do despacho inicial aposto ao presente projeto. A matéria continua sua tramitação na CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV.
- Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 11
- 28/11/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 19/11/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
- 18/11/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/11/2024 a 27/11/2024. Perante a CDR.
- 18/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 101-102 - DSF nº 197
- 18/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3035/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 163-165 - DSF nº 180
- PL 3035/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/10/2025 16:30
