Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 11, de 1984

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 45/1984
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 34 de 05/12/1985
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE 1983 A VII PRORROGAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE O COMERCIO DO TRIGO DE 1971, CONCLUIDO EM LONDRES, A 01 DE DEZEMBRO DE 1982.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 34 de 05/12/1985
Norma relacionada
Decreto nº 92.527 de 09/04/1986
Último estado:
05/12/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 11/1984
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/1983
Descrição/Ementa
APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE 1983 A VII PRORROGAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE O COMERCIO DO TRIGO DE 1971, CONCLUIDO EM LONDRES, A 01 DE DEZEMBRO DE 1982.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 238/1983
Origem externa:
MSG 238/1983
Data de Leitura:
28/06/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, PROTOCOLO, PRORROGAÇÃO, COMERCIO, TRIGO, LONDRES.
04/03/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 028 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
05/12/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000034 DE 1985.
DCN2 06 12 PAG 5454.
DOFC 09 12 PAG 18026.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1986).
05/12/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 732 AO MINISTRO RELAÇÕES EXTERIORES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
05/12/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 731 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
05/12/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 315 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
05/12/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000034 DE 1985.
DOFC 09 12 PAG 18026.
04/12/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 5427.
04/12/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
04/12/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 APROVAÇÃO RQ. 498, DO SEN MARCELO MIRANDA
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
04/12/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 LEITURA PARECER 1221 - CR.
DCN2 05 12 PAG 5429.
04/12/1985
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN AMERICO DE SOUZA, REDAÇÃO FINAL.
04/12/1985
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN AMERICO DE SOUZA.
04/12/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2100 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
04/12/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 VOTAÇÃO APROVADO.
04/12/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
04/12/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
22/11/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/11/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1850 LEITURA PARECERES 959 - CRE, 960 - CA E 961 - CE.
DCN2 23 11 PAG 4786.
21/11/1985
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER, SEN ALBANO FRANCO, FAVORAVEL.
03/09/1985
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN ALBANO FRANCO.
29/11/1984
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER, SEN MAURO BORGES, FAVORAVEL.
10/10/1984
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MAURO BORGES.
12/09/1984
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS LYRA.
22/08/1984
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, FAVORAVEL.
20/06/1984
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
07/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CRE, CA E CE.
DCN2 08 06 PAG 1817.
07/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:08