Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 12, de 1972
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 62/1972
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1963.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/10/1972 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 12/1972
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/1972
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONTAS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1963.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF P.S 370/1972
- Origem externa:
- OF. 4/1970
- Data de Leitura:
- 21/06/1972
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTAS, (PETROBRAS).
- Observações:
- CONSTA ANEXO.
- 03/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 295 A CD COMUNICANDO ARQUIVAMENTO
TERMOS P.S/0370/72.
- 27/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO TERMOS ART 372 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
- 27/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28/10 PAG 4053.
- 27/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, ARQUIVADAS AS CONTAS.
- 27/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 27/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28/10 PAG 4053.
- 27/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE SEU PREJULGAMENTO
PELO PLENARIO QUANDO REJEITOU POR INCONSTITUCIONAL
O PDS/0024/71.
- 27/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 26/09/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/09/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 370 - CF.
DCN2 26/09 PAG 3083.
- 21/09/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER ARQUIVAMENTO DAS CONTAS ATE REGULAMENTAÇÃO
DO ART 45 DA CONSTITUIÇÃO.
- 14/08/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 04/08/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- ANEXAÇÃO AVULSO PARECER 56 - CCJ PROFERIDO SOBRE
PDS/0024/71 E COPIA FALA PRESIDENCIA ENCAMINHANDO
SUA APRECIAÇÃO EM PLENARIO.
- 23/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 24/06 PAG 1645.
- 23/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/06/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 206 AO SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 19/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO SF.
- 19/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 19/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 16/06/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 16/06/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR.
- 16/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 16/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO DEP JOEL FERREIRA E DEP
LEOPOLDO PERES.
- 16/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO UNICA.
- 09/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO.
DCN1 10/06 PAG 1639 COL 2.
- 09/06/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- PRONTO ORDEM DO DIA.
- 01/01/1972
- SF-CFFTC - COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Ação:
- RELATOR DEP SINVAL GUAZELLI.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:48